Processo de Candidatura
A Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. (ARTE) elaborou os requisitos a observar para a obtenção de cada um dos Selos - Bronze, Prata, Ouro - numa lógica de prática corrente, diária, a usar pelas equipas de desenvolvimento e de edição de conteúdos. As listas de requisitos não são para serem usadas apenas no momento da candidatura ao Selo. As listas de requisitos e todo o trabalho efetuado para a sua verificação - ferramentas utilizadas, estudos efetuados, etc. -, devem ir engrossando a compilação de evidências anexas à Declaração de Acessibilidade. São as evidências que sustentam a declaração - conforme, parcialmente conforme, não conforme - tornada pública na Declaração de Acessibilidade.
Para preencher a Declaração de Acessibilidade, a ARTE criou uma ferramenta que permite gerar a Declaração de acordo com o modelo definido na legislação - use o gerador da Declaração de Acessibilidade e Usabilidade. A Declaração deve ficar publicada na pasta “acessibilidade” do sítio web (i.e. algo como www.dominio_do_site.pt/acessibilidade/).
A Declaração de Acessibilidade e Usabilidade é, ela própria, o formulário de candidatura. Ela é tudo o que precisa para submeter a candidatura do sítio Web ou da aplicação móvel ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade. Basta ir à página de Candidatura do sitio web do Selo e dizer-nos em que endereço se encontra a Declaração e qual é o Selo a que se candidata: bronze. prata ou ouro. A equipa da ARTE dará início à validação da informação constante da Declaração e dar-lhe-á retorno via correio eletrónico.